“Cabo Verde acaba neste momento de assinar uma declaração a nível da ERC, uma plataforma mundial em defesa dos direitos iguais que defende também a comunidade LGBTI que, por sua vez, traçou um plano na defesa dos direitos LGBTI durante a pandemia da covid-19”, declarou Rosana Almeida, em entrevista à Inforpress ontem, dia 17.

O ICIEG, prosseguiu, subscreveu a declaração do ERC sobre COVID-19 para a protecção e defesa dos Direitos Humanos das pessoas LGBTI, tendo em conta que as medidas de confinamento que também podem levar ao aumento da violência doméstica motivada pela orientação sexual e identidade de género.

Rosana Almeida afirmou, que face à pandemia do novo coronavírus que afecta Cabo Verde, o ICIEG traçou um plano de actuação com vista a apoiar a comunidade LGBTI, realçando, por outro lado, que esta acção contou com colaboração das ONG que operam nesta causa.

“Demos a conhecer esta declaração a todas as associações, temos dado atendimento durante o tempo do estado de emergência com entrega de algumas cestas básicas e alguns estavam a passar por algumas dificuldades devido à pandemia do novo coronavírus e estivemos a trabalhar juntamente com as ONG que se prontificaram a acudir a comunidade LGBTI em Cabo Verde”, indicou.

Os membros signatários da Coalizão de Direitos Iguais (ERC) exortam todos os governos a limitar as repercussões da pandemia da covid-19 em pessoas identificadas com base em orientação sexual real ou percebida, identidade ou expressão de gênero ou características sexuais.

Pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI), de acordo com a declaração, estão entre as mais marginalizadas e excluídas por causa do estigma histórico e contínuo, discriminação, criminalização e violência contra elas, e elas estão e continuarão entre as que estão mais em risco durante esse período de crise.

“A discriminação pode afectar o acesso a medicamentos, tratamento hormonal e tratamento de afirmação de gênero, além de outras doenças crônicas pré-existentes, potencialmente tornando as pessoas LGBTI particularmente em risco de sofrer sérias complicações de saúde ou enfrentar a morte por causa da covid-19”, lê-se na referida declaração.

Os membros defendem ainda que as medidas governamentais para combater a pandemia devem ser legais e devem ser proporcionadas, necessárias, de natureza temporária levando em consideração o impacto desproporcional em populações específicas ou grupos marginalizados.

Exortam, por outro lado, todos os governos a garantir que suas medidas para combater a pandemia da covid-19 apelando que sejam garantidas medidas relacionadas à pandemia, incluindo acesso a cuidados de saúde, informação, moradia e apoio financeiro e econômico das pessoas LGBTI.

Os países que assinaram a declaração da ERC são Albânia, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Cabo Verde, Chile, Costa Rica, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Equador, Finlândia, França, Alemanha.

Fazem parte ainda do referido grupo a Grécia, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Malta , México, Montenegro, Holanda, Nova Zelândia, Macedônia do Norte, Noruega, Portugal, Sérvia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido e Uruguai.

A Coalizão dos Direitos Iguais (ERC) promove e protege os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e pessoas intersexuais (LGBTI). Foi lançado em Julho de 2016, sob a liderança do Uruguai e da Holanda na Conferência Global de Direitos Humanos LGBTI em Montevidéu.

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