RMP-CV quer 40% de mulheres em lugares elegíveis nas listas em 2016

A deputada Graça Sanches é a presidente da rede

A Rede de Mulheres Parlamentares Cabo-verdianas (RMP-CV) quer aumentar para 40% em lugares elegíveis o número de mulheres nas listas eleitorais em 2016, garantiu a presidente Graça Sanches, informando que também está em preparação uma lei da paridade.

“Acho que é uma meta alcançável e a própria sociedade já reconhece que há um desequilíbrio muito grande em relação à participação das mulheres na política e em outros órgãos de decisão”, defendeu a deputada em declarações à Inforpress a propósito dos ganhos conseguidos pelas cabo-verdianas no acesso ao poder.

Na visão de Graça Sanches, o país tem que dar esse salto qualitativo no sentido de haver maiores oportunidades, “pelo menos em relação à feitura das listas”, até porque as pessoas já estão mais conscientes e a sociedade está muito mais informada, para além de haver muito mais mulheres que querem participar.

“A lei da paridade era a nossa meta nesta legislatura, mas não queremos fazer uma lei que seja da RPM-CV. Queremos trabalhar uma proposta que vai ser ‘socializada’ com a sociedade para recolher elementos que nos possam ajudar a ter uma lei que seja o reflexo daquilo que os cabo-verdianos querem”, explicou.

Segundo a parlamentar, neste ano pré-eleitoral e até 2016, a RMP-CV pretende trabalhar um consenso “amplo” com os partidos políticos e as lideranças partidárias regionais para que, mesmo não havendo uma lei da paridade, haja uma maior participação das mulheres” nas legislativas e autárquicas do próximo ano.

Referindo-se ao necessário engajamento dos homens para que o país seja uma sociedade com menos desigualdade e disparidade de género, Graça Sanches qualificou de “enorme” o contributo que a Rede Laço Branco de Cabo Verde (Rede de homens que lutam contra a Violência Baseada no Género (VBG) e contra todo o tipo de desigualdade) tem dado nesse processo.

Destacou, “principalmente, a sua intervenção na desconstrução do conceito do género”, dado que as pessoas continuam a achar que o género ainda se refere apenas à defesa dos direitos das mulheres, o trabalho em favor da paternidade responsável e a nível comunitário e das próprias famílias.

“Isto é um trabalho importante que vai contribuir não só para o apoderamento das questões de género por toda a sociedade, mas também para mudar um pouco a mentalidade, o que é muito difícil, e o Laço Branco tem desempenhado este papel e acredito que, em 2016, poderá apoiar os partidos políticos nesta matéria de desconstrução dos conceitos de género e de alguma discriminação que possa haver em relação às mulheres”, adiantou.

Ciente de que a luta tem que ser conjunta, de homens e mulheres, lembrou que a Rede tem sempre envolvido os colegas deputados nas suas actividades, nomeadamente nas missões de seguimento nos respectivos círculos eleitorais e nas acções de formação, para que também, nos discursos políticos, eles tenham em consideração estas questões.

Quanto ao caminho percorrido pela RMP-CV desde 2012, Graças Sanches enalteceu o engajamento para um orçamento sensível ao género no país, dado que se pode detectar um défice de 45 mil contos para a implementação do Plano Nacional da Igualdade de Género e do Plano Nacional de Combate à VBG.

Neste momento, indicou, a Rede está a sensibilizar os diversos ministérios para integrarem acções previstas nos dois planos na implementação dos seus projectos, representando verbas que nem chegam a 1% do orçamento de cada projecto em cada ministério, além de não representarem aumento de verbas.

“Alguns ministros já aceitaram as nossas propostas e vamos também fazer um trabalho de seguimento das mesmas no segundo semestre deste ano”, frisou, salientando que a Rede pretende também trabalhar com o Ministério das Finanças indicadores que permitam fazer o acompanhamento e a avaliação do orçamento do Estado com base no género.

“Estaremos a deixar um instrumento para as próximas deputadas trabalharem de perto no processo orçamental desde o início para que se tenha em conta a questão da igualdade e equidade de género”, assegurou Graça Sanches.

Afirmou que o orçamento programa que já está a ser trabalhado em Cabo Verde é um primeiro passo nesse processo, faltando sim formar os técnicos que elaboram o orçamento para que este integre a dimensão género.

A deputada considerou, por outro lado, “impossível” a Cabo Verde atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) em relação à participação política, porque as eleições só serão em 2016 e, neste momento, no Parlamento cabo-verdiano, apenas 20,8% dos deputados são mulheres.

23 deMarço de 2015

@SAPO CV / Inforpress

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