CNDHC vai ter até ao fim do ano Rede Nacional de Direitos Humanos

CNDHC promove ateliê sobre “Direitos Humanos e Cidadania”, destinado a 22 pontos focais da instituição.

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créditos: Foto Facebook

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), Zaida Morais de Freitas, anunciou hoje, na Cidade da Praia, a criação, para este ano, de uma Rede Nacional de Direitos Humanos.

Zaida Freitas, que falava à margem da cerimónia de abertura do ateliê sobre “Direitos Humanos e Cidadania”, destinado a 22 pontos focais da instituição nos municípios, avançou que com estes delegados a CNDHC vai estar melhor representada a nível do país.

“Ainda este ano vai ser criada a Rede Nacional de Direitos Humanos, mas, antes, vamos efetuar um protocolo com todas as câmaras, para depois podermos esboçar e formalizar a rede que é importante para todos nós”, disse. A presidente da CNDHC considerou a indicação dos pontos focais junto dos municípios como fundamental e defendeu ainda, que o papel dos mesmos será de capital importância enquanto promotores e protetores de direitos humanos a nível do arquipélago.

“Com esta ação pretendemos sensibiliza-los e ver de que forma podemos fazer uma integração entre os nossos planos de atividades e os das câmaras municipais, para que, numa proposta de atuação conjunta, possamos criar a rede”, afirmou.

Para o presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos, Manuel de Pina, qualquer ação de cidadania e direitos humanos “é fundamental”, pelo que o papel das câmaras municipais neste processo é, também, de capital importância.

“É de capital importância para os municípios, porque no nosso dia-a-dia, em cada ação incorreta que praticámos estamos a mexer com os direitos dos outros, mas também, em cada atitude correta estamos a mexer com a generosidade que é bom para todos nós”, enfatizou.

Manuel de Pina lembrou, ainda, que a formação vai permitir uma melhor harmonização de ideias e troca de experiência, razão pela qual, sublinhou, os municípios devem-se capitalizar em matéria de conhecimento para que possam ter um “bom desempenho a nível a governação”.

A coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson-Golinski, que começou por elucidar sobre o que são os diretos humanos, lembrou que cada individuo é uma parte integrada da unidade social e dotado de direitos e deveres em relação às outras pessoas e à comunidade.

“Este conjunto de pessoas estão ligadas entre elas pelas regras de coesão social, da justiça e da igualdade. É isto, e nada mais do que isto, uma sociedade de direito humana justa, o caminho de leis, o respeito pelo outro e pela diversidade”, sustentou.

A formação para os pontos focais com a duração de dois dias, tem como objetivo dotar os participantes de conhecimentos que lhes permitam estar melhor preparados para trabalhar com a promoção e proteção dos direitos humanos e da cidadania nos concelhos.

Espera-se que os pontos focais adquiram ferramentas para melhor trabalhar na sensibilização das populações, nas diferentes localidades, e identificar e denunciar potenciais situações de violação, funcionando como intermediários entre as localidades e a CNDHC.

A formação conta com o apoio do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde.

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