Acrides quer um maior reforço no diálogo nacional sobre os direitos das crianças

Lourença Tavares falava na cerimónia de abertura da conferência sobre o tema “Práticas Culturais e os Direitos da Criança em Cabo Verde: Que relações e desafios?”.

A presidente da Associação das Crianças Desfavorecidas (Acrides) apelou, hoje, a um maior reforço no diálogo nacional sobre os direitos das crianças, visando a construção de alternativas eficazes para o controlo da aplicação das leis existentes.

Lourença Tavares falava na cerimónia de abertura da conferência sobre o tema “Práticas Culturais e os Direitos da Criança em Cabo Verde: Que relações e desafios?”, para debater as práticas culturais, no âmbito da assinalação dos 38º aniversários da “Declaração da Carta Africana para os Direitos e Bem-Estar da Criança”, estabelecida a 20 de julho de 1979.

“A Acrides dá vez e voz às crianças, pois, elas são o futuro pelo que não podemos estar a pensar e decidir sozinhos sem ouvir as crianças. Queremos construir alternativas, para que as crianças de hoje sejam homens mais responsáveis e respeitadores dos direitos”, disse.

Para o presidente da Plataforma da Comunidade Africana, José Viana, o tema em debate aconteceu em “boa hora”, visto que nesta semana se assinalou os 38º aniversários da “Declaração da Carta Africana para os Direitos e Bem-Estar da Criança”.

“As crianças são seres amáveis, mas por viverem em ambientes hostis são frutos desses meios que os transformam em pessoas desagradáveis. Porém, observamos com preocupação que a situação da maioria das crianças africanas permanece crítica devido a fatores da situação socio-económica, cultural e tradicional”, afirmou.

Nos dias que ocorre, advertiu, urge a implementação efetiva de instrumentos que controlam e fiscalizam o cumprimento das leis, visando agregar o bem-estar populacional envolvendo todos os parceiros, nacionais e internacionais, através de adoção de atitudes que coincidem com a política para a emigração nos diversos setores.

José Viena apelou aos decisores da política nacional a evitarem através de leis, o transporte de modelos que fujam aos desígnios propostos na Carta Africana dos Direitos das Crianças, a cultura cabo-verdiana, bem como o direito à nacionalidade.

Assim, enquanto representante da Plataforma da Comunidade Africana em Cabo Verde, manifestou a sua disponibilidade para junto com as autoridades poderem alicerçar a todas as iniciativas que justificam a criação de condições para proteger e promover os direitos das crianças numa perspetiva de inclusão nacional.

O debate do tema deve-se ao facto de no país existirem já vários emigrantes oriundos de países da África Ocidental que já criaram laços familiares com cabo-verdianos, pelo que, de acordo com a organização, urge analisar as práticas e tradições culturais que violam os direitos das crianças.

Na conferência de hoje consta a apresentação de dois painéis para o debate dos temas “Os Direitos da Criança em África e em Cabo Verde: Desafios e Perspetivas” apresentado pelo sociólogo, Henrique Varela, e “Práticas Culturais e os Direitos da Criança”, pela jurista, Helena Ferreira.

Ainda no encontro, antes do debate dos temas, a diretora do Instituto de África Ocidental, Djénéba Traoré, fez uma introdução historial sobre a importância da Carta Africana para os Direitos da Criança.

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