Sempre Viva - Como era o seu ambiente familiar na infância e adolescência?

Jorge Carlos Fonseca - Tive um ambiente familiar tradicional. Com pai e mãe, muitos irmãos e também irmãs. O meu pai era um pouco rigoroso quanto a hábitos de estudo e muito exigente em relação a notas. Deste ponto de vista era mais o meu pai do que a minha mãe quem fazia o acompanhamento e fiscalização das atividades escolares.

Estudei no liceu da Praia e tinha de ter notas mínimas de bom e muito bom a tudo. Ao fim do dia o meu pai fazia uma espécie de acompanhamento e controlo do estudo por cada disciplina. Mas a nossa relação também tinha outras facetas. Por exemplo ouvia com o meu pai os relatos de futebol de Portugal através da rádio, na altura não havia televisão, ia assistir aos jogos de futebol no estádio da Várzea.

Qual era o papel das mulheres no seu meio familiar e que influências tiveram na sua formação pessoal?

Tinha irmãs mais velhas que viviam na nossa casa. Uma das coisas que me lembro, quando era adolescente, nos primeiros anos do liceu, é que lia muitas fotonovelas. Agora há as telenovelas, naquela altura eram as fotonovelas. Lembro-me de algumas como o Sétimo Céu, O Capricho. Lia e gostava de ler, a par dos livros de cowboy e do Pato Donald. Tinha de ler quase escondido, porque o meu irmão mais velho, o Mário Fonseca, que na altura já escrevia e tinha ambições de ser escritor, achava que aquilo era uma leitura menor, com a qual não se aprendia nada.

Quase que me dizia que em vez de ler as fotonovelas devia ler obras literárias e poéticas, autores como Baltasar Lopes, Manuel Lopes, etc. Talvez as fotonovelas também me tenham transmitido algum romantismo na minha vida, no meu relacionamento com as pessoas e nomeadamente com as mulheres. Sou romântico, talvez excessivamente romântico.

Dos valores transmitidos pela sua mãe o que ficou de mais marcante?

A minha mãe é da Brava. Fez a quarta classe como se fazia na altura. No tempo dela era praticamente proibido fazer mais do que a quarta classe, porque entendia-se que uma mulher verdadeiramente feminina, séria, não iria estudar mais do que a quarta classe. Tinha antes de se preocupar em saber bordar, cozinhar, cuidar dos filhos e do marido. Eram os valores da minha mãe na altura.

Mas ela transmitia-nos também valores do trabalho, da seriedade, da sobriedade, da boa educação, do respeito pelas pessoas mais velhas, de acordo com os critérios dela. Conjugando os critérios da minha mãe com os do meu pai, cresci num ambiente de fusão de valores tradicionais e clássicos como o respeito, a boa educação, o estudo, o rigor, a seriedade, falar a verdade... São os valores com que modelei a minha personalidade.

  Na sua família nuclear as mulheres são maioria, refiro-me à sua mulher e à sua filha.

Jorge Carlos Fonseca
Foto@Sempre Viva créditos: Vlad Delgado/ Sempre Viva

Se falar da casa onde vivo, é com a Lígia e com a Rita. Por outro lado tenho mais duas filhas que não moram comigo. Tenho três filhas. Não tenho nenhum filho.

Qual o desafio do convívio diário com o universo feminino?

Fui-me habituando, sobretudo à presença feminina, aos valores específicos da feminilidade e tive de me adaptar. Por exemplo, falando ainda das novelas, como disse quando criança era um grande leitor de fotonovelas. Lia outra coisa, que eram os romances de amor de Corin Tellado. Eram muito habituais naquela altura. Tinha uns dez a doze anos.

Lia outro tipo de literatura por influência do meu irmão poeta e também de Arménio vieira que era colega do meu irmão e frequentava a casa dos meus pais. O meu pai tinha uma biblioteca razoável e influenciavam-me no sentido de deixar esse tipo de leitura e ler coisas mais sérias de autores como Steinbeck, Erich Maria Remarque, Érico Veríssimo, Jorge Amado, Baltasar Lopes, etc.

Depois de me casar com a Lígia e ter a Rita quis fazer o papel que o meu irmão Mário fazia comigo. Ambas gostam muito de ver novelas. Eu nunca tive esse hábito e de certa maneira consigo ter uma postura crítica. Achava que podiam fazer outras coisas em vez de ver novelas. Quando saia trazia livros de poemas ou romances para a Rita, para incentivá-la.

Depois fui-me adaptando e achando que também era legítimo e natural que tivessem momentos de relaxe e continuam a gostar. Fui-me habituando, também, a outras coisas. Era muito conservador em relação a certos hábitos femininos como a pintura dos lábios, das unhas, maquilhagem... Tinha uma ideia ortodoxa. Preferia a simplicidade e entendia que a simplicidade implicava não fazer este tipo de coisas. Mas a minha mulher gosta e a Rita também, desde já. Tem doze anos ainda mas já tem esse “atrevimento”, esse gosto. De certa forma foram impondo esse tipo de comportamento, tornando isso uma coisa normal.

Costuma-se dizer que as mulheres são difíceis de entender. Considera-se um homem que conhece bem a alma feminina?

Pode ser que haja de vez em quando comportamentos e atitudes que possam surpreender. Quer queiramos quer não, há um mundo, uma forma de estar, com traços, com contrastes dominantes femininos. Somos seres iguais, nesta perspetiva mais filosófica global de seres humanos, mas somos diferentes. Diferentes, mas iguais ou iguais e diferentes. No meu labor poético, por exemplo, a presença, o olhar, o modo de ser feminino, pelo menos na minha leitura, está sempre presente.

Temas do amor, da paixão, da fidelidade, mesmo o prazer do relacionamento entre homem e mulher, o corpo feminino, os olhos, os seios, são objetos normais, quase corriqueiros da minha construção poética. Não no sentido de uma poesia direta, explícita, mas há todo um trabalho que procuro que seja de sofisticação estética em que a mulher está muito presente.

Daí que o meu diálogo com o feminino seja um diálogo sempre presente, nem sempre fácil mas vamo-nos habituando um ao outro, fazendo cedências.

Sente-se bem entre as mulheres?

Sim. Sinto-me bem, gosto de conversar. Muitas das minhas amizades são femininas. Não tenho descurado este tipo de relacionamento. Posso confessar-lhe naturalmente que é um relacionamento que é fácil e complicado ao mesmo tempo. Porque uma amizade com uma mulher exige aproximações, envolvimentos e diria até estratégias diferentes das de uma amizade com um homem. Porque pode existir esta barreira do género. Barreira ou, pelo contrário, a tentação da aproximação. É um jogo sedutor interessante. Mesmo do ponto de vista da criação literária.

É um homem do direito e mesmo antes de ser Presidente da República sempre fez ouvir a sua voz em defesa de vários valores. Como surge este interesse pela magistratura?

Não sei se terá acontecido por acaso. Quando fiz o liceu aqui na Praia tinha ideia de fazer Matemática, Estudos Ingleses ou Filosofia e acabei por ir para Direito, por influência de um ou outro amigo. Eu lembro-me por exemplo do Dr. Carlos Veiga, que era mais velho do que eu um ano, e estava um ano adiantado no liceu. Suponho ter sido ele que uma vez disse-me “repara que todas as pessoas que têm poder, os governantes, são da área do Direito”. Isso ficou-me na cabeça. Não é que nessa altura quisesse ter poder político necessariamente, embora o gosto pela política também tivesse nascido comigo muito jovem. Entrei como militante clandestino do PAIGC quando ia fazer 17 anos de idade, como estudante em Coimbra, mas antes, já aqui, tinha aproximações com pessoas mais velhas, como o Mascarenhas Monteiro, o meu irmão Mário, o Arménio Vieira, o Benjamim Pinto Monteiro…

Através da literatura tive aquelas primeiras aproximações básicas de ideias de autonomia, liberdade, justiça e contra a discriminação racial. Depois fui estudar a Coimbra e aprofundei os estudos e os contactos.

Lembro-me também de um pormenor. Na clandestinidade em Coimbra eu era coordenador de uma célula do PAIGC e todos os membros da célula eram mulheres. Maria das Dores Silveira, Claudina Dupret, Dulce Dupret, com quem me vim casar no primeiro casamento, Arlinda Santos, quiçá mais uma da outra agora dou-me conta de que eram só mulheres. Talvez isso possa significar alguma coisa.

Durante o seu percurso académico em Direito aprofundou ideias políticas ou ligadas à justiça social.

Jorge Carlos Fonseca
Foto@Sempre Viva créditos: Vlad Delgado/ Sempre Viva

Naturalmente o estudo do Direito favorece essa aproximação ao mundo da política. Dá um conjunto de instrumentos de avaliação e análise. Há outras ciências que também dão, como a Sociologia ou a Ciência Política. Eu especializei-me e fui professor de Direito Penal e Processo Penal. São áreas que interferem muito com a Constituição e com o Direito Constitucional, que vive a paredes meias com o mundo da política. Tudo tem a ver com a defesa de direitos fundamentais das pessoas, direitos humanos, direito à vida, à liberdade...

Valores cada vez mais caros à minha pessoa como cidadão e também como Presidente da República e que já eram também valores muito caros na minha adolescência e juventude.

A proibição da pena de morte, da prisão perpétua, da violência gratuita, são valores que somos obrigados a defender e a promover, a par do estudo, da investigação e do ensino do Direito Constitucional e, no meu caso, sobretudo do Direito Penal e do Processo Penal.

No seu percurso como docente em diferentes países, como analisa a presença feminina nas universidades ao longo dos tempos?

Pude fazer um trajeto interessante. Quando fui estudar Direito a Coimbra as turmas eram esmagadoramente masculinas. No meu primeiro e segundo anos, em turmas de 200 alunos haviam duas ou três mulheres. Porque o Direito era visto como uma profissão masculina e também porque legalmente em Portugal as mulheres não tinham acesso a certo tipo de profissões. Até 1974/75 uma mulher não podia ser juiz ou magistrada do Ministério Público. Portanto a lei limitava o acesso, que era sobretudo masculino.

Mas anos depois lecionei turmas com 300 a 400 alunos com maioria feminina. Tive também muitas colegas professoras na Faculdade de Direito já com bom nível. Não tenho elementos para sustentar isso do ponto de vista científico, pode ter sido coincidência, mas as mulheres com as quais lidei, que foram minhas colegas em Lisboa mas também depois em Macau e, de certo modo, em Cabo Verde, eram mulheres muito dotadas do ponto de vista científico, com espírito muito crítico e muito criativas. Creio que o elemento da feminilidade acrescenta qualquer coisa de novo e diferente também nas profissões jurídicas e na atividade do ensino.

Em Cabo Verde houve registo de aumento de mulheres escolarizadas, da experiência que tem no ensino superior qual o retrato que faz?

Fui professor no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS) e uma boa parte dos alunos eram mulheres. Isso tem a ver com a difusão daquilo que se chama hoje, na linguagem mais moderna, as relações equidade e igualdade de género. Tem a ver com esse desafio, com esse valor e com essa luta que ainda continua.

Há pouco tempo referiu-se que Cabo Verde estava longe de atingir a meta dos Objetivos do Desenvolvimento de Milénio de 30% de representação das mulheres no Parlamento. Considera esta meta realista para o contexto nacional?

Sim acho que é realizável. Talvez não seja fácil. É todo um percurso, um progresso que se vai fazendo, em que todos devemos ser agentes, mas que deve ser protagonizado principalmente pelas mulheres. Temos de ser realistas. Isto é, só a luta obstinada e inteligente das mulheres é que pode forçar as barreiras dos preconceitos políticos, ideológicos e culturais que ainda existem entre nós, sobretudo no que tem a ver com o exercício do poder.

Naturalmente é uma luta de todos. Como Presidente da República encabecei aqui em Cabo Verde o projeto He For She. Fui convidado pelas Nações Unidas eu e mais nove chefes de estado para dar a cara por este projeto que quer mobilizar homens na luta pela igualdade de género, contra a violência doméstica e discriminação das mulheres. Mas essa luta só tem condições de sucesso se as mulheres, sobretudo, estiverem empenhadas nela.

O mundo foi sempre governado maioritariamente por homens. O que é que as mulheres poderiam fazer de diferente na política?

Já fazem. Temos deputadas, mulheres governantes, já tivemos mulheres como Presidente de Câmara, embora poucas e eleitas municipais. Nas magistraturas judiciais e do Ministério Público temos uma presença feminina muito forte, nem sei se não será maioritária, o que quer dizer que podemos ver e avaliar os sinais da diferença dessa presença.

E como é que elas exercem esse poder. As mulheres lideram de facto de forma diferente ou trata-se de um cliché?

Há um discurso feminista de correntes radicais que se traduz numa ideia de que o exercício de poder político, económico e social pelas mulheres traz até vantagens. Até se diz, por exemplo, que as empresas geridas por mulheres são mais operacionais, mais eficientes e trazem mais ganhos. Não sei se é uma afirmação demonstrável ou não.
É um discurso, são afirmações. Não sou propriamente vocacionado a ser o protagonista deste discurso feminista radical. Contento-me com o discurso constitucional da luta pela igualdade de género e da igualdade e de oportunidade a todos os níveis.

Por exemplo, e para ser mais claro, em relação ao estabelecimento de cotas para mulheres, tenho algumas dúvidas. Dizem alguns estudiosos que, em certos contextos, a única ou a solução possível é forçar as barreiras através da imposição de estas. Mas as minhas reservas têm a ver com eventuais efeitos perversos do ponto de vista de uma real afirmação da igualdade do género.

Até porque não basta ser mulher para liderar bem. Há outras características comuns a líderes de ambos os sexos.

Claro. Agora pelo que vejo, por exemplo, no ensino, na função de magistratura judicial e no Ministério Público, no exercício da função literária, não é difícil nós nos apercebermos dos traços femininos. Por exemplo a escrita feminina. Podemos ler um texto e ver que é escrito por uma mulher. Traços, modos de dizer, modos de descrever, a ligação com o pudor, com o corpo, o sexo, o mistério do ser, talvez até como “sílabas”, acredito que há uma aproximação feminina diferente da masculina.

Há pouco falou do projeto He For She, há outras questões atuais ligadas à igualdade de género, maternidade e paternidade responsável. Qual o peso destas questões, tão presentes na nossa sociedade, na sua agenda presidencial?

Estive neste projeto He For She mas também tenho feito várias intervenções autónomas contra a violência doméstica, violência contra as crianças e pela chamada paternidade responsável. A maternidade precoce também é um tema que tenho abordado, de dois pontos de vista. Mostrando os riscos associados mas também, antes de ser presidente, escrevi, dei entrevistas e manifestei-me muitas vezes contra algo que se fazia em Cabo Verde que era a proibição do acesso de jovens grávidas às escolas. Uma medida que considero ser, para além do mais, uma violação crassa das nossas regras constitucionais. Acho é que deve haver políticas muito fortes dirigidas à educação, à pedagogia das jovens, para que só sejam mães em contextos onde o exercício da maternalidade possa ser feito sem grandes riscos e não prejudique o interesse da criança.

Que mensagem gostaria de deixar às mulheres cabo-verdianas?

Que sejam mulheres, procurem ser iguais e diferentes e que batalhem e lutem sempre com denodo e inteligência pela afirmação dos seus direitos legítimos. E que esta é uma luta permanente. Atingimos uma meta e há sempre metas sucessivas que queremos atingir. Que sejam mulheres, de corpo e alma inteiros.
É nunca baixar os braços.

Sim, nunca baixar os braços..

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