A instituição refere numa nota enviada à agência Lusa que deu cumprimento à decisão do Tribunal de Família e Menores de Lisboa de confiar a criança aos cuidados de uma família de acolhimento.

O bebé encontrado em Lisboa no dia 05 de novembro teve alta hospitalar da Maternidade Alfredo da Costa (MAC) a meio da tarde de quinta-feira e “saiu clinicamente bem”, avançou à Lusa fonte do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central.

A mesma fonte indicou que o CHULC "cumpriu" com o seu papel em termos de cuidados de saúde ao recém-nascido, sem adiantar informações sobre quem acolheu o bebé. Na quarta-feira, o Ministério Público informou que o Tribunal de Família e Menores de Lisboa decidiu entregar a criança deixada pela mãe num ecoponto da capital, no início do mês, a uma família de acolhimento.

Hoje, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que assegura o cumprimento da decisão, diz que como "determinado pelo Tribunal, o bebé foi, na sequência da alta clínica, confiado aos cuidados de uma família de acolhimento".

Segundo uma nota da Procuradoria-Geral da República de quarta-feira, o juiz decidiu a favor da proposta do Ministério Público, "tendo determinado a substituição da medida de acolhimento residencial pela de acolhimento familiar, a título cautelar, a concretizar aquando da alta clínica da criança".

A mãe da criança, uma jovem sem-abrigo de 22 anos que abandonou o recém-nascido num caixote do lixo, no dia 05 de novembro, foi detida pela Polícia Judiciária (PJ) e está em prisão preventiva, indiciada da prática de homicídio qualificado na forma tentada (tentativa de homicídio qualificado).

Segundo a PJ, a mãe do recém-nascido agiu sozinha e nunca revelou a gravidez a ninguém, vivendo numa situação “muito precária na via pública”.

Advogada quer rever medida de coação aplicada à progenitora

Ana Maria Lopes, advogada da jovem suspeita de ter abandonado o filho, recém-nascido, num contentor do lixo, em Lisboa, quer rever a medida de coação atribuída à arguida. A advogada quer que a jovem de 22 anos saia da cadeia de Tires e passe a cumprir prisão domiciliária com pulseira eletrónica numa instituição de solidariedade social.

Em declarações ao Expresso, a advogada diz ter a garantia de uma ONG com capacidade para receber presos preventivos que pretende acolher a jovem cabo-verdiana.

"Ainda estou a preparar o recurso da medida de coação. Com o compromisso de uma instituição que pode acolher a Sara, desde que seja esse o interesse da mesma, estamos em crer que o recurso pode ser procedente. Não se verificando tal procedência resta pedir a alteração da medida de coação no final de três meses quando da revisão obrigatória de tal medida", adiantou ao referido jornal.

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