Falar de sustentabilidade é, nos dias que correm, falar forçosamente de ambiente. E de política e de demografia e de economia e de indústria e de finanças. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, criada pelas Nações Unidas em agosto de 2015, aponta um conjunto de programas e linhas de ação em áreas tão diversas como o acesso à alimentação, ao ensino, à água, a igualdade de género, o combate às assimetrias ou o desenvolvimento económico.

Na sua dimensão ambiental, social e económica, a sustentabilidade é tudo isto. E, se a resposta aos desafios que coloca deve ser pensada à escala global, a verdade é que estes são sentidos de formas diferentes nas várias regiões do globo. São muitas as assimetrias e as exigências. Portugal, nesse contexto, vê-se a braços com vários desafios. No país com a mais baixa taxa de natalidade da União Europeia, a sustentabilidade populacional e económica torna-se crítica.

Um estudo divulgado pela Fundação Manuel dos Santos, em 2017, apontava para uma quebra populacional de 2,5 milhões de pessoas até 2050, isto considerando um cenário sem migração. Neste contexto, Portugal passaria a ter um rácio de 1,4 indivíduos entre os 15 e os 64 anos por cada habitante com 65 anos ou mais. Além disso, enfrentaria a escassez de quadros e mão de obra qualificada, que atualmente já é sentida em certos setores da economia, com os problemas económicos inerentes. Esse estudo, feito muito antes do surto global de COVID-19, apontava a imigração qualificada como um dos garantes da sustentabilidade económica e demográfica do país, sendo por isso necessárias medidas de apoio à migração.

Uma solução contestada, logo na algura, por alguns especialistas. Por outro lado, estando Portugal numa situação geográfica que o torna vulnerável às alterações climáticas, como sucedeu nos últimos anos, marcados pela seca extrema e por fogos florestais nunca antes presenciados no país, é urgente repensar a floresta e a assimetria entre o interior e o litoral. Como sublinha Francisco Ferreira, reputado ambientalista, "esta é também uma questão de povoamento".

"Não é apenas de dar as ordens para limpar ou para plantar a espécie A ou B", esclarece o presidente da associação Zero. "Se não houver uma visão para a floresta, que não será fácil, acompanhada de um combate à desertificação humana do interior, não iremos longe. Temos a possibilidade de a reordenar, de a tornar mais adequada ao solo e ao clima futuro, mas não podemos ter a ilusão de que tudo correrá bem se não houver ninguém para a cuidar", ressalva.

O compromisso que Portugal assumiu

Passaram-se quatro anos desde a assinatura do Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas e, apesar de revezes como a saída dos EUA, depois da eleição de Donald Trump, o espírito desse pacto passou a integrar algumas políticas públicas. Contudo, depois de um período de estagnação, o nível de emissões global voltaria a subir. "Claro que o ideal seria termos todos os países no acordo de Paris e a trabalharem ativamente nesse sentido", diz Francisco Ferreira.

"Mas também é verdade que nos EUA, ao nível dos municípios e de uma série de estados, estamos a conseguir investimentos em energias renováveis, na eficiência energética e na redução de emissões”, sublinha o ambientalista. É, sobretudo, a nível europeu que o espírito do pacto parisiense tem vindo a ser incluído na agenda política. Em novembro de 2016, em Marraquexe, Portugal comprometeu-se a ser um país neutro em carbono até 2050.

Vários países propõem uma maior redução de emissões, ultrapassando o próprio acordo. "O objetivo é reduzir pelo menos 40% das emissões entre 1990 e 2030, mas alguns países defendem os 45%. Os Países Baixos, por exemplo, já defendem os 55%. É um movimento complicado, lento, mas que está a fazer o seu caminho para uma maior ambição por parte da Europa", afirmou Francisco Ferreira em declarações à edição impressa da revista feminina Saber Viver.

Mas há que ter em conta que a União Europeia pesa cada vez menos em termos de emissões. "Com o aumento da população e o aumento do uso da energia e dos combustíveis fósseis por parte de outras áreas à escala mundial, nomeadamente no Sudoeste Asiático, a Europa tem perdido peso. Há uma ou duas décadas, a Europa tinha um peso negocial grande, porque à escala dos países desenvolvidos, conseguia ser líder e protagonista da ação", recorda.

"Mas também é verdade que a Europa não tem sido suficientemente ambiciosa em relação àquilo que podia ser e, aqui, tem margem para ganhar algum protagonismo", afirma Francisco Ferreira. Para honrar os compromissos assumidos, Portugal enfrenta desafios de vária ordem, a começar pela (muito) necessária redução de emissões. O ano de 2017 revelou-se catastrófico a esse nível, com a seca e os incêndios a obrigarem a um maior uso do carvão.

Para Francisco Ferreira, uma maior aposta na energia solar é uma das soluções para um menor uso dos combustíveis fósseis. "Se tivéssemos mais eletricidade produzida através de energia solar, usaríamos muito menos carvão e muito menos gás natural", estima o ambientalista. Neste momento, Portugal garante metade da sua produção energética a partir de fontes renováveis, mas é, sobretudo, a energia eólica que pesa nestas contas, como revelam os números.

Em 2015, por exemplo, as energias renováveis produziram cerca de 48% da eletricidade consumida em território português, sendo, há cinco anos, cerca de 22% desse consumo proveniente da energia eólica. Em agosto de 2017, o Governo aprovou a criação de 14 centrais solares fotovoltaicas, em regime de mercado, sem quaisquer apoios estatais à produção. Em março do ano seguinte, aprovou a licença de produção para a central solar fotovoltaica de Morgavel, em Sines. E, para o ambientalista português Francisco Ferreira, é precisamente a questão dos apoios que explica a discrepância de investimento entre as energias solar e eólica.

"A questão crucial é que a energia eólica, no início deste século, recebeu uma série de incentivos que foram muito importantes para se implementar. Entretanto, esses incentivos têm sido pagos à custa de alguma taxação do preço da eletricidade, o que tem gerado uma forte contestação aos apoios que foram dados às energias renováveis ao longo destes últimos anos. A contestação tem sido tão grande que, neste momento, para o solar, não há incentivos", lamenta.

"Temos apenas o regime do chamado autoconsumo, mas muitas pessoas também não estão a par do que é e das possibilidades que oferece", sublinha o responsável da associação Zero, que defende que ainda haveria lugar para alguns apoios. A isto junta-se a burocracia, que, na opinião de Francisco Ferreira, impede a iniciativa de alguns particulares, como outros ambientalistas também alertam. "Imagine-se um prédio com oito ou dez condóminos", diz.

"Com contadores inteligentes, deveria ser fácil encher o telhado de painéis e distribuir depois pelos vários condóminos o valor da eletricidade produzida. Mas as coisas não são assim. Ainda há bastantes obstáculos, quer do ponto de vista do financiamento quer, sobretudo, da facilitação do investimento, que não permitem o arranque do solar. Neste momento, menos de 2% da eletricidade provém do solar, o que é muito pouco", lamentou à Saber Viver.

Os bons exemplos que (também) existem

A necessidade de reduzir emissões está a mudar o modo como encaramos atualmente as cidades e até a própria mobilidade, com as respetivas consequências ao nível da indústria e das empresas. Para Francisco Ferreira, é percetível o cada vez maior interesse que merece o carro elétrico e também a aposta que várias cidades europeias passaram a fazer nos chamados "modos de locomoção suaves", como muitos lhes chamam, como o andar a pé e de bicicleta.

"Ao nível de várias cidades europeias, já começamos a ver essa aposta, com urbes que vão banir os veículos a combustão em determinadas zonas. Além disso, há muitos países a abandonar o carvão. Ainda há uns anos, o presidente da EDP dizia que, por causa do imposto sobre o carvão, se calhar vai acabar com o carvão mais cedo. Por nós, fantástico", aplaude o presidente da associação Zero, que aplaude a política fiscal do Governo nesta área.

Estas iniciativas são protagonizadas tanto por governos centrais e por municípios e autarquias, como por privados. Nos Países Baixos, a empresa SolaRoad construiu uma ciclovia solar, em 2015, com um tipo de pavimento que gera eletricidade a partir da luz solar. A companhia garantiu, na altura, que a energia produzida nos 70 metros de ciclovia é suficiente para abastecer três casas durante um ano. Já na Suíça, na localidade de Brütten, também há mais verde.

A empresa Umvelt Arena construiu o primeiro edifício totalmente autossuficiente em energia à escala mundial. Ainda na área do solar, a start-up americana Powerhive tem vindo a construir pequenas redes fotovoltaicas em regiões rurais de África que, até aqui, não tinham luz elétrica. No Brasil, tal como em Portugal, também há projetos que avançam, uns mais rapidamente do que outros. No Rio de Janeiro, há um concurso de iniciativas em marcha.

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