RMP-CV propõe pelo menos 1% de orçamentos dos ministérios para questão do género

A deputada Graça Sanches é a presidente da Rede

A Rede de Mulheres Parlamentares Cabo-verdianas (RMP-CV) propõe que pelo menos 1% de orçamentos dos diversos ministérios seja direccionado para a implementação do Plano Nacional para Igualdade e Equidade de Género.

Esta proposta foi apresentada hoje pela presidente da Rede, a deputada Graça Sanches, no quadro de uma jornada de trabalho para seguimento e avaliação da dimensão género no orçamento de Estado de Cabo Verde, que se realiza hoje, na Cidade da Praia.

Segundo a deputada, apesar do programa do Governo falar na transversalização da questão do género, através de uma análise ao Orçamento de Estado a RMP-CV constatou que existem apenas dois programas que explicitamente falam da questão da promoção da igualdade de género.

Igualmente constatou-se que o Plano Nacional de Igualdade de Género, que foi aprovado em Conselho de Ministros, também não tem verba disponível no Orçamento de Estado para sua implementação.

“O que a rede fez foi a partir desta análise propor alguns ministérios, dentro da implementação dos seus planos e programas de acção destinar menos que 1% da sua verba para implementação do plano, porque efectivamente a sua implementação é da responsabilidade do país e cada ministério tem a sua responsabilidade”, argumento Graça Sanches.

A presidente da rede realça que a orçamentação sensível ao género não é uma questão fácil e que poucos países conseguiram fazer esse orçamento sensível ao género.

Durante esta jornada de trabalho, que acontece sob o lema “Traduzindo as finanças em objectivos de desenvolvimento: propostas para seguimento e avaliação da dimensão género nas despesas públicas em Cabo Verde”, a rede vai socializar parte do trabalho já realizado, analisar experiências internacionais e propor medidas para serem introduzidas no próximo orçamento de Estado.

“Este trabalho tem de ser feito desde o momento em que se está a preparar o Orçamento até à sua efectiva entrada na Assembleia Nacional. Nós no passado começamos um bocadinho atrasados porque só tomamos como ponto de partida a entrada da proposta na Assembleia Nacional e nesta fase os programas e as verbas já estão todos delineados”, explicou Graça Sanches.

A deputada acredita, no entanto, que a parceria já existente com o Ministério das Finanças vai permitir que os próximos orçamentos tenham em conta a questão da igualdade e igualdade de género.

A jornada de trabalho para seguimento e avaliação da dimensão género no orçamento de Estado de Cabo Verde, cuja abertura oficial está prevista para às 14:00 numa cerimónia presidida pelo presidente da Casa Parlamentar, Basílio Mosso Ramos, acontece no quadro do Projecto “Reforço das Competências técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de controlo das finanças públicas nos PALOP e Timor-Leste.

16 de Abril de 2015

@SAPO|Inforpress

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