Mulher indemnizada em 315 mil euros por ter sido fecundada por esperma de "desconhecido"

Aconteceu em Espanha. A mulher foi acusada de infidelidade pelo marido, depois do casal ter descoberto que o suposto progenitor não era afinal o pai dos dois gémeos.
créditos: Pixabay

O Instituto Canário de Infertilidade, nas Ilhas Canárias, foi condenado a pagar 315 mil euros de indemnização a uma mulher que recorreu aos serviços desta unidade privada acompanhada pelo marido para a realização de uma inseminação artificial.

Durante o procedimento, a mulher acabou por ser fecundada com material reprodutivo de um homem "desconhecido", escreve o El País.

O Supremo Tribunal espanhol confirmou assim a sentença da Audiência Provincial de Las Palmas, de maio de 2016, que condenou a clínica privada pela sua "atuação negligente no controlo da identificação e rastreabilidade do material produtivo" ao pagamento de uma indemnização de 315 mil euros.

Os dois meninos gémeos nasceram a 14 de novembro de 2007, depois da mulher de 31 anos e do suposto pai de 41 decidirem ter um filho em conjunto, embora tanto um como outro já tivessem descendentes de relações anteriores.

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A mulher não apresentava nenhum problema de fertilidade, mas o homem tinha feito uma vasectomia, o que levou ambos a recorrerem a uma técnica de procriação medicamente assistida para terem um filho biológico.

Em 2009, o casal decide separar-se e a mãe das crianças pede uma pensão de alimentos para os gémeos. É nesta altura que o homem exige um teste de ADN por suspeitar que as crianças não fossem suas filhas por incoincidências nos grupos sanguíneos.

O teste confirmou a não paternidade.

Durante o julgamento, a clínica acusada alegou que a mulher queixosa poderia ter tido relações sexuais com uma terceira pessoa, tese que o tribunal rejeitou de forma contundente.

artigo do parceiro: Nuno de Noronha

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