Justiça brasileira autoriza psicólogos a tratar homossexualidade como doença

O caso está a chocar e a indignar as comunidades LGBT, assim como o Conselho Federal de Psicologia do Brasil que proibiu terapias de reversão sexual em 1999.
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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) já anunciou que vai recorrer da decisão da Justiça brasileira que abriu a possibilidade de a homossexualidade ser tratada como doença, escreve o jornal brasileiro G1, o portal de notícias da Globo.

O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, de Brasília, decidiu aceitar parcialmente um pedido de ação popular que requeria a suspensão da resolução imposta em 1999 pelo CFP, permitindo liberdade científica, sem qualquer censura ou necessidade de licença prévia do conselho, para aplicar terapias de reversão sexual.

O juiz manteve a integridade do texto da resolução de 1999, mas determinou que a interpretação da mesma deve ser aberta para aqueles profissionais que promovam terapias de reversão sexual.

Este tipo de tratamentos é proibido no Brasil desde 1999 por uma resolução aprovada e publicada pelo Conselho Federal de Psicologia. Num comunicado, o Conselho recorda que a homossexualidade não é considerada uma patologia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1990.

Na nota, o organismo defende que as terapias de reversão sexual não são conclusivas nem cientificamente comprovadas, para além de agravarem o sofrimento psíquico do ser humano.

Na resolução aprovada no final do século passado, o conselho diz que os psicólogos não podem exercer qualquer ação que trate como doença comportamentos ou práticas homoeróticas nem podem reforçar os preconceitos sociais em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

Pedro Paulo Bicalho, diretor do CFP, anunciou que vai recorrer da decisão judicialmente, avança a revista Veja.

Nas redes sociais, sobretudo no Facebook e no Instagram, centenas de figuras públicas brasileiras, assim como membros das comunidades LGBT manifestaram repúdio pela decisão judicial.

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artigo do parceiro: Nuno de Noronha

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