ICIEG e Rede de Mulheres Parlamentares preparam Lei de Paridade de Género em Cabo Verde

O instituto promove um ateliê de capacitação entre hoje e amanhã.
créditos: Inforpress

O Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) e a Rede de Mulheres Parlamentares estão a preparar uma lei de paridade de género no país, visando a participação igualitária de homens e mulheres na esfera de decisão.

É com este propósito que realizam hoje e quinta-feira, 12, em Rui Vaz, São Domingos, um ateliê de capacitação, reunindo mulheres deputadas e outros atores envolvidos no processo para uma discussão à volta do assunto.

O evento conta com a participação de uma especialista moçambicana que, segundo a presidente do ICIEG, Rosana Almeida, vai apresentar a experiência positiva e negativa de Moçambique e dar pistas para a escolha do melhor modelo para Cabo Verde.

Neste momento a nível do Parlamento existem apenas 17 mulheres num universo de 72 deputados, representando apenas 23,6 por cento.

Ao nível do Governo há apenas três mulheres num grupo de 12 elementos, e na presidência das câmaras municipais foi registado um retrocesso nas últimas eleições já que nenhuma mulher foi eleita, existindo apenas 21 por cento das vereadoras.

A presidente do ICIEG, Rosana Almeida, salientou que Cabo Verde apesar das conquistas obtidas em matéria da redução das desigualdades de género nos domínios da educação e saúde, precisa de avançar de forma célere na redução do “gap” (conflito) existente entre os sexos feminino e masculino nas esferas principais da decisão política.

“No caso de Cabo Verde, se as mulheres constituem um pouco mais que a metade da população é justo que seu peso esteja representado nas principais instâncias de decisão do país”, destacou a presidente do Instituto.

Rosana Almeida lembrou que é intenção do Governo priorizar uma abordagem integrada e transversal das políticas de género para garantir que as necessidades específicas de homens e mulheres sejam comtempladas em todas as esferas da governação, considerando as necessidades práticas e potencialidades estratégicas para cada um dos eixos.

De entre as ações a serem implementadas, a presidente do ICIEG destaca a promoção de iguais direitos das mulheres através da capacitação, visando a participação e liderança efetivas na via pública, no mercado de trabalho, no acesso a cargos de chefias e a promoção da paridade de género.

A perspetiva da presidente da Rede de Mulheres Parlamentares de Cabo Verde, Lúcia Passos, é que dentro de três anos o país tenha já aprovada essa lei de paridade que visa, sobretudo, garantir a igualdade entre homens e mulheres na esfera pública com destaque para a política.

“Esse é o objetivo final dos nossos trabalhos. Nós vamos traçar metas, estabelecer etapas de trabalho que a formadora vai nos apoiar neste momento e a partir dali vamos trabalhar e creio que no final vai desembocar numa lei de paridade em Cabo Verde”, disse.

A abertura do evento foi presidida pelo presidente da Assembleia Nacional em exercício, Austelino Correia, que garantiu que o Parlamento cabo-verdiano enquanto casa das leis e centro vital do sistema político está engajado na luta pela promoção da igualdade das mulheres na participação política.

“O nosso Parlamento quer mais mulheres na política e tudo que estiver ao seu alcance irá fazer para que nessa matéria saiamos dos discursos e boas intenções e passemos à prática”, garantiu.

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