ICIEG e CMP assinam protocolo para instalação de Centro de Apoio às vítimas de VBG

A presidente do Instituto Cabo-verdiano de Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) disse hoje, na Cidade da Praia, que a municipalização dos serviços de atendimentos às vítimas de Violência Baseada no Género (VGB) é a solução para esta questão.
créditos: Inforpress

Rosana Almeida fez essas considerações em declarações à imprensa a propósito do protocolo de cooperação que o ICIEG e a Câmara Municipal da Praia assinaram esta quarta-feira, visando a instalação, organização e funcionamento do Centro de Apoio às vítimas de Violência Baseada no Género.

Segundo a responsável, não obstante Cabo Verde ter uma excelente lei VBG, esta exige uma grande transversalidade, ou seja, “pedir ás instituições que ajudem o ICIEG a dar respostas a esta problemática, e neste caso, a Câmara Municipal, por estar mais perto da população, se revela como a entidade que pode dar essa resposta”.

“É preciso dar respostas pensadas, analisadas e ir ao encontro da realidade, porque não se pode ter uma boa lei se na prática não funciona e se as instituições não estiverem ao lado do ICIEG no combate à violência baseada no género”, disse, Rossana Almeida, considerando que a abertura das câmaras municipais à causa género deixa o ICIEG com mais força.

Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal da Praia, Óscar Santos, disse que a sua edilidade sempre defendeu a descentralização, uma vez que as câmaras municipais estão mais próximas das populações do que o Governo e qualquer outra estrutura do Estado.

“Nós temos quatro delegações municipais nesta cidade, que podem muito bem prestar serviços de apoio às vítimas de violência de género”, frisou o edil praiense, lembrando que a CMP assinou, recentemente, um acordo similar com o Ministério da Família, que visa dar apoio social às populações.

Óscar Santos informou que a delegação de Achada Santo António vai albergar “como experiência piloto”, o Centro de Apoio às vítimas de Violência Baseada no Género, para depois alargar-se às outras delegações, designadamente, São Martinho, Vila Nova e Achada Grande Frente.

O Centro de Apoio às vítimas de Violência Baseada no Género tem como atribuições, o atendimento técnico, judicial, psicológico às vítimas, a monitorização e seguimento da situação, o apoio educativo à unidade familiar, a orientação e inserção laboral e a promoção do empoderamento das vítimas.

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