Requalificado centro educativo Orlando Pantera na Praia

O projeto de justiça juvenil visa

O centro-educativo Orlando Pantera, na Cidade da Praia, que acolhe jovens em conflito com a lei, está em requalificação de modo a responder às necessidades das crianças e jovens assistidos localmente, preparando-os para uma melhor integração na vida comunitária, em prol da paz social.

A coordenadora nacional sénior do Escritório das Nações Unidas Contra Droga e Crime (UNODC), Cristina Andrade, anunciou esta informação hoje durante o primeiro encontro com o Comité de Pilotagem do Projeto Sistema da Justiça em Cabo Verde.

“Já iniciámos um projeto de apoio psicossocial, pedagógico e terapêutico às crianças que estão no Centro Orlando Pantera, bem como o processo de diretivas e normas para o funcionamento dos centros de detenção dos jovens e crianças, porque consideramos que são questões fundamentais para preparar e superar a redução das reincidências dos jovens e das crianças no mundo da criminalidade”, disse Cristina Andrade.

A propósito do encontro de hoje, Cristina Andrade disse à imprensa que o mesmo visa partilhar com os parceiros as “chaves do projeto de justiça juvenil”, as linhas de ação do projeto e aquilo que se espera de cada parceiro para sua implementação.

De acordo com esta responsável, o projeto em apreço pretende contribuir para prevenção da criminalidade e da violência, tendo por foco essencial, trabalhar para que as instituições possam proteger as crianças e os jovens que estejam envolvidos no sistema da justiça criminal.

Explicou ainda, que o objetivo fundamental do projeto é “partilhar objetivos” e fazer com que as iniciativas indicadas pelos parceiros presentes no evento, sejam inseridas como complementos ou contribuições ao projeto, mediante a criação de sinergias e integração. Outros objetivos consistem também em fazer com que as comunidades que se confrontam com maior índice de criminalidade, possam trabalhar conjuntamente e de forma articulada e integrada para prevenir os problemas locais.

A coordenadora da UNODC indicou, por outro lado, que a aposta consiste também em trabalhar os centros de detenção dos jovens, no sentido de reforçar as suas capacidades e competências, de modo a reduzir a reincidência dos jovens no crime e prepará-los para uma integração e reinserção efetiva, a nível da comunidade.

Quanto a implementação do projeto Sistema de Justiça Juvenil em Cabo Verde, Cristina Andrade revela que o mesmo já está a ser implementado e conta com a liderança do Ministério da Justiça, tendo sublinhado estar convicta de que o quadro legal é favorável para reforçar e promover o direito das crianças e jovens em conflito com a lei.

No encontro de hoje participaram vários parceiros, designadamente a sociedade civil, Polícia Nacional, Polícia Judiciária, Instituto Cabo-verdiano da Criança e Adolescente (ICCA), Curador de Menores e Direção-Geral dos Serviços Prisionais (coordenador técnico do projeto), entre outras instituições.

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