Primeira-dama debate alargamento da licença de maternidade e paternidade com comissão dinamizadora de petição

Cabo Verde encontra-se na lista das “piores licenças” do mundo, dando apenas oito semanas de afastamento para as mulheres que tiveram filhos e apenas três dia ao pai.
créditos: CM/SAPO

A primeira-dama recebeu hoje em audiência a comissão dinamizadora da petição pelo alargamento da licença de maternidade e paternidade com quem abordou questões contra e a favor referentes à matéria.

Lígia Fonseca, que falava à imprensa momentos após auscultar a comissão chefiada por Vladimir Silves Ferreira, diz tratar-se de uma situação que a “preocupa”, mas que ao mesmo tempo tem de ser analisada para que não se criem situações que o país não possa depois suportar.

“Isto porque as despesas são pagas pelas contribuições dos trabalhadores, pelo que é preciso ver como fazer isso. Por outro lado, tememos que o aumento de licença de parto não venha a ser um obstáculo na contratação das mulheres”, afirmou.

A primeira-dama justificou o seu “medo” com o facto de ela ser advogada e, na sua experiência do dia-a-dia, ter enfrentado “muitas situações” de mulheres que por terem filhos foram despedidas do trabalho.

Lígia Fonseca, que considera ser esta uma petição de proteção da família, é de opinião que se deve fazê-lo de forma “concertada” para que não se caia numa situação de desproteção.

Vlademir Silves Ferreira disse, por seu lado, que a petição tem tido uma adesão “muito boa” e que a sociedade quer discutir a questão do alargamento da licença de maternidade e paternidade de dois para quatro meses, para mulheres, e de um para 15 dias para os homens.

Da primeira-dama recebemos um incentivo no sentido de continuarmos essa ação de sensibilização, que é sobretudo, dialogar com as instituições no sentido de encontráramos caminhos para uma futura implementação dessas medidas”, asseverou.

Segundo aquele representante da comissão dinamizador da petição, o documento evoca medidas da Organização Mundial da Saúde (OMS) que estabelece seis meses de amamentação exclusivo e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que estabelece no mínimo quatro meses de licença de pós-parto.

Aponta ainda como uma das razões da petição o facto de o quadro atual estabelecer apenas dois meses de licença, o que no seu entender significa que Cabo Verde esta abaixo do indicado pelas organizações internacionais.

“Se uma mãe precisa alimentar os eu filho de forma exclusiva com aleitamento materno tornar-se incompatível com o exercício laboral, pelo que precisamos encontrar uma articulação melhor, o que se traduzia em ganhos em todos os sentidos”, reforçou.

Em setembro de 2016, a comissão entregou a petição ao Ministério da Saúde e da Segurança Social, Ministério da Família e Inclusão Social e à Assembleia Nacional da República de Cabo Verde solicitando o alargamento da licença de Maternidade de dois para quatro meses.

A missão de debate com as instituições para o alargamento da licença de maternidade e paternidade tem previsto para esta semana um encontro da comissão com o conselho diretivo do INPS, e já tem agendado um encontro com a ministra da justiça.

Cabo Verde encontra-se na lista das “piores licenças” do mundo, dando apenas oito semanas de afastamento para as mulheres que tiveram filhos e apenas três dia ao pai.

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