ICCA: Crianças e adolescentes em situação de movimento e migração devem merecer atenção especial do Governo

A presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) defendeu hoje, que a movimentação das crianças e adolescentes entre concelhos e ilhas, assim como de outras paragens, deve merecer uma atenção especial do Governo.
créditos: Inforpress

Maria José Alfama falava na cerimónia de abertura de uma ação de capacitação de técnicos e agentes da sociedade civil que prestam assistência direta às crianças em movimento, a decorrer numa das unidades hoteleiras da Cidade da Praia.

Para a responsável do ICCA, esta atenção particular deve incluir ações concertadas em defesa das crianças e dos adolescentes que residem no país.

“O ICCA, enquanto entidade estatal responsável pela garantia e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, tem estado atento à situação de criança em movimento e, para tal, tem contado com colaborações de várias instituições e associações da sociedade civil”, salientou.

O Instituto vê nesta formação uma “excelente oportunidade” de compreensão dos princípios fundamentais dos normativos e do desenvolvimento de sistemas de proteção para as crianças, que se encontram, geralmente, em situação de risco.

Isso porque, sustentou Maria José Alfama, as crianças e adolescentes em movimento são vulneráveis e sofrem constantes violações de direitos humanos, o que os expõem a situações de vulnerabilidade, violação e abusos de toda a ordem.

“Na realidade histórica e social do país sempre tivemos saídas e chegadas de pessoas, crianças e adolescentes, pelo que já é altura de criarmos uma cultura de apoio às crianças e famílias em mobilidade, visando conhecer as causas do movimento e procurar minimizar, assim como traçar políticas que promovam a inclusão”, enfatizou.

Para a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Illaria Carnevali, as crianças em movimento migratório, apesar de terem os mesmos direitos que os outros, enfrentam vulnerabilidade diferente.

“É um tema que une as competências e o mandato de duas agências das Nações Unidas, porque une a proteção da criança e das pessoas em movimento. Com este ciclo de formações queremos juntar competência e dar instrumentos a instituições que trabalham com crianças”, explicou.

Já a representante da Organização Internacional das Migrações (OIM), Quelita Gonçalves, referiu-se à movimentação, todos os anos, de milhares de crianças na África Ocidental e Central em busca de melhor oportunidade socioeconómica e de educação, exortando as entidades a se organizarem para poderem oferecer-lhes assistência e proteção adequadas.

“Cabo Verde não fica fora deste movimento. Diariamente temos crianças que se deslocam do seu ambiente para outro, de uma ilha a outra, ficando desprotegidas e sem qualquer proteção”, disse apontado as ilhas de Santiago, Sal e Boa Vista como as que mais movimento migratórios possuem na atualidade.

O Relatório da Unicef referente ao ano 2016 descreve uma panorâmica “bastante preocupante” a nível mundial sobre a vida e situação de milhões de crianças, adolescente e famílias que enfrentam conflitos e que arriscam as suas vidas fugindo das suas cidades e países.

De acordo com o documento, 50 milhões de crianças e adolescentes vivem fora do seu país de origem, enquanto 28 milhões saíram por conflitos. O relatório mostra que as crianças e adolescentes apresenta uma percentagem desproporcionada de todas as pessoas que procuram refugio e correm risco de abuso.

A acção de capacitação de técnicos e agentes da sociedade civil que prestam assistência direta às crianças em movimento é organizada pelo Ministério da Família e Inclusão Social, em parceria com a OIM e Unicef.

A formação é financiada pelo governo sueco, e visa, através de capacitação, garantir que os direitos das crianças em movimento sejam respeitados.

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