Menina de 10 anos pede à justiça indiana direito de abortar após violação

O Supremo Tribunal indiano aceitou examinar o caso de uma menina de 10 anos violada pelo tio e que perdiu permissão para fazer um aborto fora do prazo legal.

Os pais da vítima, grávida de 26 semanas, dizem que a filha não está fisicamente apta a dar à luz e decidiram fazer um apelo ao Supremo Tribunal após outro tribunal rejeitar o seu pedido para autorizar o aborto.

Rccorde-se que na Índia o aborto é autorizado após as 20 semanas somente nos casos em que a vida da mãe esteja em risco.

Após aceitar o recurso, o Supremo Tribunal pediu aos médicos que examinassem a criança, devendo anunciar a sua decisão até esta sexta-feira (28). A gravidez foi descoberta recentemente quando a vítima se queixou de dores no estômago.

Os tribunais indianos tratam, com frequência, casos semelhantes. Em maio passado, por exemplo, o Supremo Tribunal autorizou uma menina de 10 anos do estado de Haryana (norte) a abortar após as 21 semanas.

Os casos de violação são comuns na Índia, onde o problema é muito mais visível desde 2012, quando uma violação coletiva em Nova Deli indignou o país com 1,2 bilhões de habitantes.

Em 2015,  na capital de Nova Deli foram foram registados 2.199 casos de violação, uma média de seis por dia. Anualmente ocorrem cerca de 20 mil violações, mas acredita-se que o número pode ser muito maior porque muitas das vítimas não denunciam o sucedido às autoridades.

De acordo com o Comité da ONU sobre os direitos das crianças, em 2014 uma em cada três vítimas de violação na Índia era menor de idade, e cerca de 50% dos agressores conhecem as vítimas.

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