Situação de violação dos direitos das crianças em Cabo Verde continua a preocupar a ACRIDES

A presidente da Associação das Crianças Desfavorecidas (ACRIDES) manifestou-se ontem, 20, na Cidade da Praia, preocupada com a “contínua violação dos direitos da criança em Cabo Verde”.
créditos: Inforpress

Lourença Tavares fez este desabafo em declarações à imprensa no âmbito das atividades realizadas hoje pela associação, no memorial Amílcar Cabral, na Cidade da Praia, para assinalar o 38º aniversário da “Declaração da Carta Africana para os Direitos e Bem-Estar da Criança” estabelecida a 20 de Julho de 1979.

“As nossas crianças ainda têm direitos violados, porque existe um grupo grande cujos pais são pobres e por isso elas não têm as mesmas oportunidades que outras. E exemplo disso é visível agora na época de férias escolares em que muitos ficam na rua e sem orientação”, disse.

De acordo com Lourença Tavares, assinalar esta efeméride significa dar a conhecer esses direitos, pois, atualmente existe um maior fluxo de emigração, particularmente de gente proveniente da África ocidental, “e já temos relatos de indícios de práticas culturais que violam os diretos das crianças”, disse.

Perante este facto, Lourença Tavares apela às autoridades nacionais a terem maior “atenção”, isso porque tem havido relatos de crianças, filhas de cabo-verdianas casadas com continentais africanos, que têm estado a ser vítimas dessas práticas.

“Temos tido informações de crianças que foram levadas pelo pai para conhecer seus familiares e que a mãe nunca mais teve notícias sobre essa criança”, sublinhou.

Para assinalar a data em apreço, ACRIDES juntou-se à Plataforma Africana para reunir-se com  uma centena de crianças dos bairros de Tira Chapéu, Safende e zona de Sucupira, para abordar a temática direitos das crianças.

Para o representante da Plataforma Africana, José Ramos Viena, que louvou a iniciativa, disse que com o trabalho da integração regional de Cabo Verde é preciso que se prepara o futuro para a educação das crianças.

“A criança está em primeiro lugar, particularmente os filhos de migrantes residentes em Cabo Verde, por forma a sabermos do seu bem-estar e falar-lhes da lei que os proteja enquanto crianças”, frisou.

No evento um grupo de crianças endereçou mensagens apelando à consciência sobre o mal que fazem às crianças através de “práticas culturais nefastas”, e encorajar os países que combatem contra o casamento precoce e a mutilação genital feminina para continuarem o seu esforço a bem de todas as crianças.

A Declaração sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança Africana foi adotada pela Assembleia dos chefes de Estado e de Governo da Organização da Unidade Africano, em sua décima sexta sessão ordinária, em Monróvia, na Libéria, que teve lugar de 17 a 20 de Julho de 1979.

A declaração reconhece a necessidade de tomar medidas adequadas para promover e proteger os direitos e o bem-estar da Criança Africana.

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