Avó autorizada a dar à luz o próprio neto

O Conselho de Procriação Medicamente Assistida admitiu o pedido de "autorização de gestação por substituição" apresentado por um casal cuja mulher perdeu o útero, dando luz verde ao primeiro caso de barriga de aluguer em Portugal.

Em comunicado divulgado esta noite, o Conselho de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) confirma que deliberou admitir "o requerimento peticionado a celebração de contrato de gestação de substituição", o único que foi até agora apresentado a este Conselho.

"Essa deliberação foi proferida por unanimidade", frisa o CNPMA, confirmando a notícia avançada esta tarde pelo semanário Expresso na sua edição online, citando fonte do casal que apresentou o requerimento.

"Só tremo. Estou a rebentar num turbilhão de emoções. Nem consigo descrever", disse ao jornal a mulher (identificada como Isabel) que apresentou o primeiro requerimento de gestação de substituição, depois de ter perdido o útero devido a complicações com uma endometriose.

É um ato de amor

Segundo o Expresso, a gestante será a mãe de Isabel, uma mulher de 50 anos. "É um ato de amor. Quero dar à minha filha a oportunidade de ter filhos. Se eu posso, porque não hei-de dar-lhe esta oportunidade", questiona.

Só tremo. Estou a rebentar num turbilhão de emoções. Nem consigo descrever", disse ao jornal a mulher (identificada como Isabel) que apresentou o primeiro requerimento de gestação de substituição, depois de ter perdido o útero devido a complicações com uma endometriose.

O processo seguirá agora para a apreciação, não vinculativa, da Ordem dos Médicos, sendo devolvido ao CNPMA num prazo de 60 dias. O CNPMA terá depois também 60 dias para se pronunciar de novo.

A 31 de julho deste ano, as mulheres com situação clínica comprovada que impeça a gravidez passaram a poder recorrer a uma gestante de substituição, em condições definidas num decreto regulamentar publicado em Diário da República.

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